Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais na Plataforma - Prof. João Filho, dedicada a estudos de Informática e TI para concursos públicos. O responsável pelo tratamento é João Rosa Coelho Filho, em Crato, Ceará, Brasil.

Para dúvidas, exercício de direitos ou relatos de incidentes envolvendo dados pessoais, escreva para suporte@profjoaofilho.com.br. A política se aplica ao site e às áreas de estudo; serviços externos possuem suas próprias políticas.

Cadastro e acesso: nome, endereço de e-mail, credenciais tratadas pelo serviço de autenticação, identificador da conta e dados necessários à confirmação de e-mail, recuperação de senha e manutenção de sessões. Você utiliza um e-mail já existente; a plataforma não cria uma caixa de e-mail para você.

Estudos: respostas, questões visualizadas, acertos e erros, resultados e duração de simulados, favoritos, revisões, flashcards pessoais, progresso em mapas e aulas, tarefas de estudo, metas diárias e data de prova informada. Esses dados permitem salvar seu progresso e orientar revisões.

Interação e atendimento: comentários e respostas nas questões, denúncias, pedidos de suporte e informações fornecidas voluntariamente. Também são tratados registros de plano, concessões de acesso e alterações administrativas, além de registros técnicos e de auditoria necessários à operação e segurança.

Não informe dados sensíveis, documentos, senhas ou informações de terceiros em comentários ou materiais de estudo. No atendimento, forneça apenas o necessário para sua solicitação.

Para criar e manter sua conta, oferecer os recursos solicitados, guardar seu progresso e prestar atendimento, o tratamento se fundamenta na execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço (art. 7º, V, da LGPD).

O cumprimento de deveres legais utiliza a base de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II). A preservação de elementos necessários à defesa de direitos pode utilizar o exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

A prevenção de fraude, a proteção de contas e a segurança do serviço podem utilizar legítimo interesse (art. 7º, IX), mediante avaliação de necessidade, proporcionalidade e direitos do titular. Quando uma atividade depender de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica e poderá ser revogado; o cadastro não representa autorização genérica para qualquer uso dos dados.

Seu desempenho, histórico, metas e materiais pessoais não são apresentados como informações públicas nem disponibilizados a outros alunos. O responsável e pessoas autorizadas para administração e suporte podem acessar informações necessárias às suas funções, com controles de acesso e auditoria nas operações administrativas previstas.

Comentários publicados nas questões e seu nome de exibição podem ser vistos pelos usuários com acesso àquela questão. Eles podem passar por verificações automáticas e revisão administrativa, ser denunciados ou ocultados. Não publique informações que você não deseja compartilhar.

A exclusão ou edição de um comentário na interface não significa necessariamente eliminação imediata de todos os registros associados: podem ser preservados elementos necessários à moderação, segurança e exercício de direitos.

A plataforma utiliza prestadores de hospedagem, autenticação, armazenamento e envio de mensagens de acesso. Esses prestadores podem tratar dados necessários à prestação do serviço, conforme seus contratos e políticas.

Se você escolher entrar com Google, o provedor escolhido participa da autenticação e fornece os dados necessários ao acesso. Aulas incorporadas e links do YouTube podem permitir que o Google/YouTube receba informações técnicas e utilize tecnologias próprias quando você acessar esse conteúdo.

A geração administrativa de conteúdo utiliza serviços de inteligência artificial e provedores de modelos. Não é necessário enviar seu histórico pessoal de estudos para essa geração. Materiais enviados a serviços de IA não devem conter dados pessoais desnecessários.

Prestadores tecnológicos podem processar informações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, devem ser observadas as hipóteses e salvaguardas aplicáveis da LGPD e da regulamentação da ANPD. Você pode solicitar esclarecimentos sobre os prestadores e o tratamento relacionado à sua conta.

Dados também podem ser compartilhados quando exigido por lei ou por determinação válida de autoridade competente, ou quando necessários à defesa de direitos. Pagamentos são processados pelo Asaas, que recebe nome, e-mail, CPF e dados necessários à cobrança. Dados do cartão são informados na página do provedor, não armazenados na plataforma. Guardamos identificadores, valores, situação e período de acesso para confirmar a contratação e atender solicitações. Cobranças reais dependem da abertura da contratação.

O serviço de autenticação utiliza armazenamento no navegador e, conforme o fluxo, cookies para manter sua sessão. A plataforma também guarda a preferência de tema e informações temporárias necessárias ao retorno após o login.

Desativar ou limpar esses recursos pode encerrar sua sessão ou impedir algumas funções. Conteúdo de terceiros, como YouTube e provedores de login, pode utilizar cookies e tecnologias de acordo com suas próprias políticas. Esta política não transforma tecnologias opcionais em obrigatórias; novas finalidades devem ser informadas antes de sua adoção.

Os dados de conta e estudo são conservados enquanto necessários ao funcionamento da conta e às finalidades informadas. Em pedidos de encerramento ou exclusão, é avaliada a eliminação ou anonimização dos dados, ressalvadas obrigações legais, segurança, prevenção de fraude e exercício de direitos. A conservação não é indefinida por padrão: deve estar vinculada a uma finalidade justificável.

O prazo aplicável pode variar conforme a categoria e a necessidade de conservação; você pode pedir informações sobre seu caso ao canal de privacidade. Cópias de segurança podem seguir seu ciclo de substituição, sem utilização dos dados excluídos para novas finalidades.

São empregados controles de autenticação, permissões por usuário e perfil e validação de operações protegidas. Nenhum serviço pode garantir risco zero. Proteja sua senha, não compartilhe links de acesso e avise o suporte ao identificar acesso suspeito.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, e informações sobre compartilhamento. Também pode solicitar portabilidade quando aplicável, eliminação de dados tratados com consentimento, revogação de consentimento e informações sobre as consequências de não consentir.

Você pode se opor ao tratamento nas hipóteses legais e solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável. As recomendações de estudo são orientações, não garantias de desempenho.

Envie sua solicitação para suporte@profjoaofilho.com.br, preferencialmente a partir do e-mail da conta, indicando o direito desejado. Para proteger você, podemos pedir confirmação de identidade proporcional à solicitação, sem exigir informações excessivas. Nunca envie sua senha.

Pedidos de encerramento de conta, cópia dos dados e exclusão são atendidos pelo canal de suporte; não há exclusão automática de toda a conta na interface. A resposta observará os prazos legais, explicando eventuais restrições ou dados cuja conservação seja necessária. Você também pode apresentar petição à ANPD e buscar órgãos de defesa do consumidor.

O serviço se destina à preparação para concursos, não ao público infantil. Se houver uso por pessoa menor de idade, devem ser observadas a assistência ou representação pelo responsável e as exigências legais para tratamento de dados de crianças e adolescentes, sempre em seu melhor interesse.

Se identificar cadastro ou conteúdo envolvendo menor de idade que demande providências, entre em contato pelo canal de privacidade.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data e a versão ficam indicadas nesta página. Alterações relevantes devem ser comunicadas por meios apropriados; novas finalidades que dependam de consentimento exigem manifestação específica.