Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso à Plataforma - Prof. João Filho, de responsabilidade de João Rosa Coelho Filho, em Crato, Ceará, Brasil. O contato de atendimento é suporte@profjoaofilho.com.br.

O serviço oferece ferramentas de preparação para concursos em Informática e TI, conforme os recursos disponíveis e as permissões da conta: questões, flashcards, mapas mentais, simulados, aulas e acompanhamento dos estudos. Recursos ainda em desenvolvimento ou dependentes de configuração não são considerados disponíveis apenas por aparecerem como previsão.

Cadastre informações verdadeiras e utilize um e-mail existente ao qual você tenha acesso. A confirmação do e-mail e outros procedimentos de autenticação podem ser necessários. O acesso por provedor externo segue também as regras desse provedor.

A conta é pessoal. Você deve proteger suas credenciais, evitar compartilhamento e avisar o suporte sobre uso não autorizado. Não é permitido vender acesso, usar conta de terceiro sem autorização ou tentar contornar limites e controles de segurança.

Pessoas menores de idade devem observar os requisitos legais de assistência ou representação pelo responsável. A plataforma não é destinada ao público infantil.

O plano Gratuito custa R$ 0 e permite até 10 primeiras resoluções válidas de questões por dia. A cota reinicia à meia-noite no fuso America/Sao_Paulo. Atualizar a página ou reenviar a mesma resolução não deve consumir uma nova questão.

No plano Gratuito, a biblioteca de flashcards permite até 3 revisões diárias, com reinício no mesmo fuso; a criação de flashcards pessoais não está disponível. Outros conteúdos podem depender de permissões específicas do plano. As metas pessoais de estudo não alteram suas cotas de acesso.

O Premium mensal custa R$ 29,99, com cobrança recorrente. O anual promocional custa R$ 297,00 por 12 meses, sem renovação automática. O anual pode ser pago à vista ou em até 10 parcelas no cartão; os encargos adicionais de parcelamento são de responsabilidade do aluno, calculados conforme as condições do Asaas e apresentados no total antes da confirmação. Parcelar não transforma o anual em plano mensal. O acesso depende da confirmação do pagamento pelo provedor. Cobranças reais dependem da abertura da contratação. Acesso concedido manualmente não comprova pagamento e não cria uma cobrança. Não há cobrança automática por simplesmente criar uma conta.

Antes da abertura da contratação, serão apresentados os recursos incluídos, preço, periodicidade, formas de pagamento, renovação, cancelamento e condições de acesso. Nenhum recurso deve ser entendido como ilimitado quando houver limite informado, inclusive serviços de IA.

Em eventual contratação à distância, serão respeitados o direito de arrependimento e os demais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Mudanças futuras de preço não alteram retroativamente pagamentos já realizados. As condições de cobrança deverão ser atualizadas e informadas antes do início dos pagamentos.

Os materiais e recomendações têm finalidade educacional. Não há garantia de aprovação, nota, classificação ou coincidência com questões de uma prova. O aluno deve conferir edital, legislação e documentação técnica atualizada, especialmente quando houver mudanças posteriores à elaboração do material.

Questões oficiais e materiais autorais devem ser identificados conforme sua origem. Conteúdo elaborado pela plataforma, inclusive com apoio de ferramentas automatizadas, não representa prova oficialmente aplicada por uma banca. Ao identificar possível erro, utilize a denúncia do conteúdo ou o canal de suporte.

Cronômetros, respostas salvas e resultados de simulados seguem as regras apresentadas na atividade. Interrupções de conexão não prorrogam automaticamente o prazo de uma atividade cronometrada. Resultados pessoais não são rankings públicos entre alunos.

Os comentários pertencem ao contexto de cada questão e podem ser visualizados por usuários com acesso ao conteúdo. Publique dúvidas e contribuições relacionadas ao estudo, com respeito aos demais.

É proibido publicar assédio, ameaças, discriminação, conteúdo sexual inadequado, spam, links maliciosos, dados pessoais de terceiros ou material que viole direitos. Também é proibido explorar falhas, automatizar abuso, extrair conteúdo em massa sem autorização ou contornar permissões, cotas e liberação de gabaritos.

Conteúdo pode ser sinalizado, bloqueado ou ocultado por verificações automáticas e revisão administrativa. Você pode denunciar conteúdo e solicitar revisão de uma decisão ao suporte, inclusive quando considerar um bloqueio incorreto. A moderação não garante identificação imediata de toda irregularidade.

A marca, a organização da plataforma e os materiais são protegidos pelos direitos aplicáveis. O acesso permite uso pessoal para estudo, nos limites das funcionalidades autorizadas e dos direitos de terceiros; não autoriza revenda, distribuição pública, cópia em massa ou exploração comercial.

Impressões e exportações disponibilizadas devem respeitar a finalidade de estudo pessoal e os direitos autorais. Conteúdo oficial ou de terceiros mantém seus titulares e referências. Ao enviar comentários ou materiais pessoais, você deve ter direito de fazê-lo.

Materiais pessoais permanecem associados à sua conta; o armazenamento não autoriza sua publicação automática para outros alunos. A plataforma trata esse conteúdo na medida necessária para oferecer os recursos solicitados.

Manutenções, atualizações e falhas podem afetar o acesso. A plataforma deve informar problemas relevantes e buscar sua correção, sem prometer funcionamento ininterrupto. Guarde cópias dos materiais pessoais que puder exportar.

Vídeos, páginas e autenticação de terceiros dependem também de seus prestadores. Um vídeo pode ser removido ou ter restrições externas. Isso não afasta responsabilidades da plataforma nem direitos que a lei assegura ao usuário.

Violações destes termos ou riscos de segurança podem levar a medidas proporcionais, como ocultação de conteúdo ou restrição de acesso. Quando possível, serão informados o motivo e o meio de contestação, ressalvadas situações urgentes, investigação de fraude e obrigações legais.

Você pode solicitar encerramento de conta pelo suporte. O encerramento e o tratamento dos dados seguem a Política de Privacidade e as obrigações legais. Quando houver contratação paga, seu cancelamento e efeitos sobre o acesso deverão seguir as condições apresentadas na contratação e a legislação; exclusão de dados não substitui a informação dessas condições.

A Política de Privacidade detalha dados tratados, finalidades, fornecedores e direitos dos titulares. A utilização do serviço não significa consentimento indiscriminado para tratamento de dados nem renúncia aos direitos da LGPD.

Solicitações de acesso, correção, exclusão e outras demandas sobre dados pessoais devem ser enviadas para suporte@profjoaofilho.com.br. Nunca envie senhas ou códigos de acesso.

Os termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças no serviço e na legislação. Alterações relevantes devem ser comunicadas, preservando direitos já adquiridos e sem modificar retroativamente cobranças realizadas. A versão e a data ficam indicadas nesta página.

Aplica-se a legislação brasileira, especialmente a LGPD e, quando cabível, o Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma cláusula afasta direitos obrigatórios ou limita o acesso aos órgãos competentes. Eventuais conflitos observarão as regras legais de competência, inclusive a proteção do foro do consumidor quando aplicável.

Para dúvidas, pedidos e reclamações, entre em contato com suporte@profjoaofilho.com.br.